Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Delmar Mebius que abriu a sessão saudando os colegas vereadores, em seguida colocou em votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, Vereador Delmar solicita a Vereadora Vanessa Sallapata – Secretária da mesa, para que faça a leitura do expediente e demais documentos recebidos.

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 020/2026 de Origem Executiva – Aumenta a quantidade de cargos na categoria funcional Secretário de Escola, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal n^o 2.788, de 2014.

02 - Projeto de Lei nº 15/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Institui a Cerejeira como Árvore-Símbolo do Município de Três de Maio – RS, e dá outras providências.

03 - Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2026 autoria da Mesa Diretora – Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências.

04 – Solicitação de Moção n^o 13/2026, autoria do vereador Paulo Fábio Pereira, da Bancada do PL – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Excelentíssimo Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Sergio Peres (Republicanos), Presidente da Assembleia Legislativa/RS, Moção de Apoio ao Projeto de Lei PL 219/2024 que visa inibir o consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos).

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2026 autoria da Mesa Diretora – Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências

02 – Projeto de Lei nº 16/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores – Institui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Três de Maio e dá outras providências.

03 – Solicitação de Moção n^o 14/2026, autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a patinadora três-maiense Alice Lenhardt.

04 – Solicitação de Moção n^o 15/2026, autoria dos vereadores Paulo Fábio Pereira, da Bancada do PL e Antonio de Oliveira da bancada do Progressistas – Para que esta Casa encaminhe Moção de Homenagem a Senhora Carla Elizabeth Becker e a equipe do Horto Municipal de Três de Maio, em reconhecimento por terem contribuição na inserção e manutenção da cerejeira no município.

05 – Solicitação de Moção n^o 16/2026, autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a patinadora três-maiense Nathália Alegranzzi dos Santos.

Passado ao período das livres manifestações, fazendo uso da palavra os vereadores Antonio de Oliveira e Paulo Pereira.

Colocada em discussão a matéria em pauta. Colocados em votação os Projetos de Lei nº 020/2026 de Origem Executiva, Projeto de Lei nº 15/2026 de Origem Legislativa e Solicitação de Moção n^o 13/2026 sendo aprovados por unanimidade.

Vereador Delmar Mebius encerra a 17ª Sessão Ordinária às 18h20min, e convida para a 18ª sessão ordinária no dia 17 de agosto, às 18h.

As sessões legislativas e as votações continuarão sendo realizadas normalmente, sem qualquer prejuízo às atividades do Poder Legislativo. As pautas, atas e demais documentos permanecem disponíveis nos canais oficiais da Câmara Municipal.